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Relatório de Atividades 2009

BSM divulga as atividades desempenhadas em 2009

06 de Agosto de 2010

O Brasil se destacou como um dos países que melhor enfrentou a crise que afetou o mercado financeiro internacional, em 2008. Se, no cenário internacional, as falhas de regulação e de supervisão dos mercados e de seus participantes foram apontadas como decisivas para o agravamento da crise, no âmbito nacional, o alto nível da regulação pública dos mercados de valores mobiliários e a qualidade de sua supervisão e fiscalização privada dos mercados de bolsa permitiram a melhor absorção dos seus impactos.

No sentido de dar continuidade às ações de fortalecimento e aprimoramento constante dos instrumentos de regulação e de autorregulação do mercado de valores mobiliários, a BSM, pautada por um estreito relacionamento com os órgãos reguladores, empreendeu diversas iniciativas ao longo de 2009, algumas das quais são destacadas no Relatório de Atividades.

A BSM, para atender à demanda crescente em suas diversas áreas de atuação, promoveu o redimensionamento de seu quadro de colaboradores e incorporou 21 novos funcionários durante o ano.

Foi dada especial atenção ao reforço da área de auditoria que, para cumprimento de sua programação anual, recorreu à contratação de empresa de auditoria externa durante o primeiro semestre. Para ajuste quantitativo da equipe foi realizada, nesse período, a ampliação do quadro de auditores, com treinamento efetuado em campo.

Paralelamente, foi realizado investimento para aprimorar a qualificação das equipes, pois a excelência do corpo funcional da BSM é essencial para responder à perspectiva de expansão do mercado de valores mobiliários nos próximos anos e a sua contínua sofisticação. Neste sentido, em 2009, foram realizados 17 cursos, perfazendo cerca de 800 horas de treinamento.

Nas atividades de supervisão de mercado, foi obtida maior eficiência e maior abrangência, a partir da automação e do uso intensivo de ferramentas estatísticas para seleção mais precisa de amostras do universo de operações realizadas. A utilização de novos recursos possibilitou maior acurácia na identificação de casos com indícios de irregularidades.

No que diz respeito à fiscalização periódica de participantes, foi adotada uma nova metodologia de auditoria operacional que foi aplicada à totalidade dos 88 participantes de mercado, tendo atingido a meta de verificação, nas dependências das instituições, da regularidade dos registros e da observância das normas que balizam as operações realizadas por seu intermédio.

Quanto à atividade de apoio jurídico, foi constituída equipe específica para análise das reclamações ao Mecanismo de Ressarcimento de Prejuízos (MRP), mantendo-se grupo dedicado exclusivamente à condução dos processos administrativos. Essas alterações, somadas à simplificação dos ritos processuais e à implantação de ferramenta de gestão de processos, possibilitaram a ampliação da celeridade dos trabalhos. 

No sentido de consolidar a imagem da BSM como uma entidade autorreguladora reconhecida nacional e internacionalmente, mereceu destaque a participação em fóruns internacionais para intercâmbio de informações e acompanhamento das tendências da atividade de autorregulação.

A BSM se afiliou à Organização Internacional de Comissões de Valores Mobiliários (IOSCO) e ao Conselho de Reguladores de Valores Mobiliários das Américas (COSRA), passando a integrar comitês e grupos de trabalho relativos à atividade de autorregulação, onde teve a oportunidade de apresentar o seu modelo de autorregulação, destacando os pontos positivos da regulação brasileira no enfrentamento da crise financeira internacional.

No Relatório de Atividades de 2009, são detalhadas as atividades desempenhadas pela BSM.