Estatuto Social

• Estatuto Social da BSM - vigente a partir de 23/07/2020
• Estatuto Social da BSM - de 03/07/2017 até 22/07/2020

Regulamento Processual

• Regulamento Processual da BSM - vigente a partir de 01/11/2021
• Regulamento Processual da BSM - de 25/06/2018 até 31/10/2021

Regimento Interno do Conselho de Supervisão

• Regimento Interno do Conselho de Supervisão - vigente a partir de 17/09/2021
• Regimento Interno do Conselho de Supervisão - vigente até 16/09/2021

Regulamento do Mecanismo de Ressarcimento de Prejuízos (MRP)

• Regulamento do Mecanismo de Ressarcimento de Prejuízos - vigente a partir de 03/06/2019
• Regulamento do Mecanismo de Ressarcimento de Prejuízos - de 18/12/2018 até 02/06/2019

Outras normas relacionadas ao MRP

• Resolução 01/2015-CS - 11/06/2015
  Atualização o patrimônio mínimo e máximo do Mecanismo de Ressarcimento de Prejuízos (MRP)
• Resolução 01/2011-CS - 08/08/2011
  Patrimônio mínimo e máximo do Mecanismo de Ressarcimento de Prejuízos (MRP)
• Comunicado Externo BM&FBOVESPA 001/2014-DP - 09/01/2014
  Liberação de garantias do MRP
• Comunicado Externo BM&FBOVESPA 005/2010-DP - 19/04/2010
  Metodologia para fixaçao dos valores mínimo e máximo do MRP e devolução do "MRP2"
• Comunicado Externo BM&FBOVESPA 009/2011-DP - 08/08/2011
  Metodologia para fixação dos valores mínimo e máximo do MRP e devolução do "MRP2"
• Circular Conjunta CBLC-BOVESPA 001/2007 - 17/10/2007
  Garantias a serem apresentadas ao Fundo de Garantia (atual MRP)
• Ofício Circular BOVESPA 270/2003-SG - 19/12/2003
  Contribuição mensal ao Fundo de Garantia (atual MRP)

Outras normas emitidas pela BSM

• Comunicado Externo 001/2020-VOP-BSM – Call de Mesa
• Comunicado Externo 004/2020-DAR-BSM – Abordagem baseada em risco e INR
• Comunicado Externo 2664/2020-DAR-BSM – Supervisão de OMC
• Comunicado Externo BSM 02/2017-DAR-BSM - 20/12/2017
• Comunicado Externo BSM 01/2018-DAR-BSM - Classificação do Resultado das Auditorias Operacionais
• Resolução 01/2021-CS - 01/11/2021
  Distribuição dos Processos Administrativos Disciplinares (PAD) e dos Processos do Mecanismo de Ressarcimento de Prejuízos (MRP)
• Ofício sobre Multa Cominatória - 02/06/2008