Na posição de prestador de serviços de autorregulação, monitoramento, supervisão e fiscalização do mercado de capitais brasileiro, trabalhamos conjuntamente e em parceria com os reguladores, administradores de mercados organizados e infraestruturas de mercado para garantir que as normas do mercado sejam cumpridas pelas instituições e pelos profissionais em que nele atuam. Nossas principais áreas de atuação são:

Nossas áreas de atuação são

Acompanhamento de Mercado

Monitoramos as ofertas, operações, ativos, registros e depósitos, além dos processos de liquidação física e financeira dos negócios realizados nos mercados de bolsa e de balcão organizado.

Supervisionamos as instituições de mercado para verificar o cumprimento da regulamentação, dos normativos exigidos pela autorregulação do administrador do mercado e seus requisitos de acesso.

Auditoria

Orientamos e fiscalizamos as instituições de para verificar sua aderência às normas, seus controles e procedimentos para identificar possíveis desvios ou insuficiências, acompanhando a correção dos problemas.

Desde 2019, possuímos a certificação de Qualidade do Departamento de Auditoria, conferido pelo IIA – Instituto de Auditores Internos do Brasil. Essa certificação atesta a conformidade da nossa função de auditoria às normas relacionadas no IPPF (Estrutura Internacional de Práticas Profissionais) e demais documentos aplicáveis a tal atividade.

Imagem de certificação de auditoria BSM que atesta conformidade do departamento segundo os padrões internacionais do Instituto do Auditores Internos do Brasil.

Governança e Dados

Cuidamos da governança corporativa da BSM e realizamos o tratamento de dados que servem de insumo para as demais atividades da BSM. Também desenvolvemos alertas de monitoramento para a supervisão e fiscalização feitas pela BSM.

Jurídico

Elaboramos orientações e normas de supervisão, respondemos consultas dos participantes de mercado, preparamos medidas de dissuasão e persuasão aos participantes de mercado e, quando necessário, instauramos e julgamos processos de natureza sancionadora dos quais podem vir a resultar a imposição de penas. São exemplos de nossa atuação as cartas de recomendação, cartas de alerta ou a instauração de Processos Administrativos Disciplinares (PAD), aplicados de acordo com gravidade da irregularidade apontada e não sanada pelo praticante.

Administração dos Processos de Ressarcimento

Administramos o fundo do MRP, sua política de aplicações financeiras, pagamentos e cobranças, além de analisarmos e julgarmos as solicitações iniciadas por investidores, verificando as provas apresentadas pelas partes e proferindo uma decisão. Cumpridos os requisitos de elegibilidade constantes do art. 77 da Instrução CVM nº 461, de 23 de outubro de 2007 (ICVM 461), o MRP pode indenizar, até o limite de R$ 120 mil, prejuízos decorrentes da ação ou omissão dos participantes autorizados a operar em mercado de bolsa, ou de seus prepostos.

Desenvolvimento do mercado

Apoiamos iniciativas de educação, propomos aprimoramentos normativos e trabalhamos próximos aos nossos reguladores e clientes, visando sempre estarmos alinhados às melhores práticas de mercado.

Fazemos tudo isso objetivando a integridade do mercado e a proteção dos investidores, pilares fundamentais para a higidez e credibilidade do mercado de capitais brasileiro.

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